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Mesa Zé Kléber traz ao debate direitos e cultura caiçara

Dedicada a reflexões que envolvem a realidade paratiense, a mesa Zé Kleber é uma tradição da Flip – que, desde a criação, em 2005, abordou experiências educativas, violência urbana e cidades criativas.


Neste ano, a Casa da Cultura Câmara Torres ficou cheia para discutir os direitos das comunidades tradicionais e os mecanismos jurídicos de proteção à cultura caiçara. O debate colocou lado a lado o professor da Universidade de São Paulo Antonio Carlos Diegues, a procuradora do Ministério Público Federal Maria Luiza Grabner e o advogado Paulo Stanich Neto – os três são referência no debate e na atuação pública em torno da questão. O assassinato recente de Jaisson Caique Sampaio, 23, dentro do contexto da disputa territorial com empreiteiras, foi o grande mote da discussão.


Repassando sua longa trajetória como pesquisador, Diegues contou como se aproximou de populações tradicionais no Maranhão, elencou problemas com políticas ambientais conservacionistas  e relembrou o caráter precursor dos seringueiros nas lutas de resistência. “A gente esquece às vezes que eles se puseram contra os tratores que ameaçavam derrubar seus seringais, e isso foi importantíssimo.” Um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz (1981), concedido coletivamente ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, ele se diz preocupado com o novo contexto político. “Acho que estamos vivendo nesse governo ilegítimo uma ameaça de recuo dos direitos dessas comunidades. Não só os direitos sociais, mas os direitos humanos.”


Maria Luiza Grabner fez uma diferenciação importante entre terra e território, ressaltando a relevância do segundo para a preservação das comunidades.  “Essas pessoas necessitam desse território para desenvolver o seu modo de existir, de se relacionar [...]. Não há como você proteger a cultura, as populações tradicionais sem proteger o território, o substrato físico.” A especulação imobiliária e as demarcações de conservação ambiental que não levam em conta o fator humano são algumas das ameaças ao modo de vida das comunidades apontadas por ela. 


Paulo Stanich Neto contou sobre o trabalho que desenvolve afim de ampliar a interlocução entre as comunidades e o meio jurídico: “Muitos dos magistrados, defensores e membros do Ministério Público às vezes chegam da capital e tem como caiçara ‘aquele que nasce no litoral’”, explicou, denunciando ONGs que às vezes atuam como “falsos messias”, e frisando a importância de que associações e entidades representativas sejam constituídas pelos próprios caiçaras. “O caiçara não é uma onça que precisa alguém para representar, ele não é um objeto, ele é um sujeito.”

 

Ao final, Davi Nascimento Paiva da Silva, da Associação de Trindade, relembrou o assassinato de Jaisson (por "representantes do Estado atuando a serviço de interesses privados"), citou o mérito da mobilização coletiva e fez um apelo para que a luta não seja interrompida.

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